PERSPECTIVA
DE AJUSTAMENTO SOCIAL E
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
ESCOLA
DE SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA
DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADE
PROFESSOR
JAIRO DIAS NOGUEIRA
(
OBS: Este texto é uma síntese para trabalho em sala de aula, portanto, não
desobriga momento algum a leitura do texto por inteiro Revista Serviço Social e
Sociedade nº 04 – p. 119/149 )
ELIZETE
CARDOSO *
INTRODUÇÃO
No Serviço Social, o termo diagnóstico vem sendo conceituado por
diversos autores com interpretações variadas. Alguns baseiam-se em sua
etimologia, outros afastam-se dela, definindo-o como uma interpretação, uma
descrição ou explicação de uma situação ou de um sujeito ¹ ou, ainda,
como tentativa de compreensão da realidade.
Há, no entanto, insuficiência de estudos que esclareçam, com maior
precisão e [1]profundidade,
os aspectos teóricos e metodológicos do diagnóstico em Serviço Social a nível
da comunidade.
Este trabalho constitui uma tentativa de abordagem do tema numa
perspectiva crítica, tendo como escopo fornecer elementos para novas discussões
e estudos em torno dos discursos correntes na literatura do Serviço Social.
Pode-se observar mediante o estudo das tendências de conhecimento e ação
do Serviço Social, frente à realidade social, fundamentações distintas
originadas nas grandes correntes metodológicas, segundo as orientações
funcionalistas empiristas, de um lado, e histórico-estrutural, de outro. Os
conhecimentos e as ações se diversificam em decorrência destas distintas
orientações teórico-valorativo, procedimentos metodológicos e objeto de
conhecimento e ação.
De acordo com Carlos Boggio,² o conceito de diagnóstico no Serviço Social está relacionado intimamente com o próprio Serviço Social, que se vem reformulando historicamente. Segundo a concepção clássica do /serviço Social como
tecnologia, o diagnóstico é considerado um a etapa do processo de planejamento
linear da ação, antepondo-se à programação. Apresenta uma listagem bastante
exaustiva de dados dos mais variados aspectos com vista a identificar uma
determinada realidade. Neste caso, a postura que tem orientado o diagnóstico
caracteriza-se pela influência das disciplinas terapêutica e pelas
perspectivas metodológicas empirista e funcionalista. Cabe ao assistente
social, dentro dessa orientação, julgar aquilo que constitui problemas ou
necessidades da clientela. Essa postura se vincula a uma perspectiva de adaptação
e ajustamento social.
O diagnóstico em Serviço Social a nível de Comunidade, conforme se
apresenta em alguns posicionamentos mais recentes, constitui-se num componente
inerente a própria ação e tem como características:
Fazer
parte de um processo desenvolvido pela população residente na comunidade-área
de atuação do Serviço Social, tendo o Assistente Social como co-participante;
é um processo desenvolvido conjugadamente pela população e profissional, não
sendo, predominante, uma fase do método utilizado pelo Assistente Social; Os
aspectos da realidade a serem estudados são determinados pela população
sujeita do processo; A interpretação
da realidade da comunidade local vincula-se com a sociedade global, situada e
datada historicamente;
O diagnóstico, como toda a prática nessa perspectiva se dirige para fins de
transformação das relações sociais.
Nesta
concepção de transformação social o diagnóstico constitui-se em etapas
sucessivas e aproximativas da realidade, vivenciadas de forma conjunta pela
população e o profissional de Serviço Social, e é orientado pela perspectiva
metodológica histórica-estrutural.
Nas
formulações a nível de Comunidade, campo de atuação ³ do Serviço Social,
são observadas ambas as tendências referidas acima, com características
bipolares acentuadas. A primeira decorrente da influência norte-americana e a
Segunda produto do movimento de reconceituação latino-americano. Essas duas
tendências do Serviço Social serão denominadas nesse trabalho de
“ajustamento social” e “ transformação social” respectivamente.
Na
América Latina , apesar da influência marcante dessas propostas, verifica-se,
a partir da década de 60, a presença de uma nova alternativa de prática,
deslocando o pólo de intervenção da disfunção social
para a proposta de transformação das relações sociais. O conceito de
comunidade nesta perspectiva se modifica , nega a identidade de interesses,
salienta o interesse de classe, os conflitos e as contradições,
considerando-os como força motriz para a transformação social
O
diagnóstico em Serviço Social de comunidade, em qualquer dessas vertentes , dá-se
através da relação do Assistente
Social e a realidade da comunidade- base.
Nessa
relação profissional x comunidade o momento
em que predomina o conhecimento denomina-se classicamente de diagnóstico.
O diagnóstico é uma construção, ou seja, uma produção de conhecimentos e
significa um processo de reflexão na realidade social, área de atuação ,
integrando o fazer profissional. Essa prática de produção de conhecimentos
tem uma estrutura que lhe dá o caráter de totalidade e consiste num conjunto
de elementos interdependentes e que
constituem uma unidade: referencial teórico-valorativo, procedimento metodológico
e objeto de conhecimento e ação.
O
referencial Teórico-Valorativo compreende os conceitos
que auxiliam na interpretação da realidade social; estes estão
impregnados de conceitos
valorativos, de natureza ético-normativa e
ideológica. Tais pressupostos fundamentam os Assistentes Sociais na sua atuação
e, especificamente , no diagnóstico, seja na definição dos aspectos a serem
estudados , no procedimento adotado para a sua análise
e na própria interpretação da realidade.
Os
Procedimentos Metodológicos
consistem num conjunto de passos ou regras que orientam a formulação do
diagnóstico em Serviço Social a nível de comunidade ou nos momentos de
aproximativos da realidade social
que configuram o processo de conhecimento e ação.
Por
Objeto de Conhecimento e Ação compreende-se um conjunto de fenômenos sociais
determinados ou que emergem na relação
entre o Assistente Social e população
de uma área específica de atuação.
Poderá se constituir em categorias preestabelecidas a serem identificadas na
realidade social ou em categorias a serem configuradas no decorrer da ação.
O
Documento de Araxá , de uso corrente no
Brasil , explicita esta postura quando
enuncia os postulados e princípios que fundamentam a ação do Serviço Social.
Postulados:
a)
postulado da dignidade da
pessoa humana: que se entende como uma concepção do ser humano
numa posição de eminência ontológica
na ordem universal e ao qual todas as coisas devem estar referidas;
b)
postulado da sociabilidade essencial
da pessoa humana: que é o reconhecimento
da dimensão social intrínseca à natureza humana e, em decorrência do
que se afirma , o direito de a pessoa humana encontrar na sociedade, as condições
para sua a auto-realização.
c)
Postulado da perfectibilidade humana: compreende-se como o reconhecimento
de que o homem é, na ordem ontológica , um ser que se auto-realiza no plano da
historicidade humana , em decorrência do que se admite a capacidade e
potencialidades naturais dos indivíduos, grupos , comunidades e populações
para progredirem e se auto promoverem.
Princípios
Operacionais:
a)
estímulo ao exercício da
livre escolha e de responsabilidade de decisões;
b)
respeito aos valores, padrões e pautas culturais;
c) anseio à mudança nos sentido da auto-promoção e do enriquecimento do
indivíduo, grupo , da comunidade , das populações;
d)
atuação dentro de uma perspectiva de globalidade na realidade social.
AS
INTERPRETAÇÕES DA SOCIEDADE DADAS PELA TEORIA SOCIAL CONTEMPORÂNEA,
TENDEM
CONSCIENTEMENTE OU NÃO A ADOTAR
DOIS PRINCIPAIS MODELOS: FUNCIONAL OU DIALÉTICO
MODELO
FUNCIONAL - O modelo funcional é
herdeiro do pensamento de Comte e mais imediatamente do positivismo que o
caracteriza como linha central do pensamento anglo-americano contemporâneo.
Talcott Parson, em sua obra em 1949 a 1960 que estruturou teoricamente o
funcionalismo como um modelo que explicasse o funcionamento da sociedade.
Essa
obra foi aprimorada por Kingsley Davis com as melhores funções, e formulações
sintéticas do modelo. Trata-se , segundo Davis de explicar a regulamentação
social dos meios escassos. Como as necessidades do homem não sejam
imediatamente atendidas pela natureza, mas exijam o emprego de alguns meios para
a sua satisfação. E atendendo ao fato de que os meios são relativamente
escassos, o uso destes é sempre regulado por um determinado regime, o regime de
propriedade. Esse sistema tem como pressuposto a não violência arbitrária,
mas o sancionamento apoiado pela força de valores culturais da sociedade, aos
quais gozam do consenso de seus membros.
PRESSUPOSTOS VALORATIVOS: DO FUNCIONALISMO
*
Humanismo fundamentado no sentido de orientar e nortear a realidade.
*
Universalidade dos valores, aplicados e aplicáveis em qualquer realidade
social.
*
Neutralidade ideológica e prática apolítica. Atuação sobre a realidade
aceitando os valores vigentes.
*
Procedimentos distintos entre o profissional e população.
Valorização dos
conhecimentos técnicos-científicos em
detrimento do reconhecimento dos
valores da população.
*
A técnica do profissional tem papel importante para orientar as ações e decisões
da população.
*
Concepção abstrata de sociedade, equilibrada e harmônica. Suposição de
igualdade e oportunidades para todos.
CONCEPÇÃO
DE SOCIEDADE
“A
sociedade é regida por uma ordem funcional, onde cada componente contribui de
uma maneira particular para o
funcionamento social”
CONCEPÇÃO
DE CLASSE SOCIAL OU ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL
“Sendo
a sociedade uma realidade social à
base de papeis correspondentes às ocupações funcionais dos indivíduos, a
estratificação é uma estrutura integradora dentro do sistema social que tem o
papel de ordenação das relações humanas”.
CONCEPÇÃO
DE CONFLITO
“Cada
parte opera em conjunto com as demais com grau suficiente de harmonia, equilíbrio
e integração, onde os conflitos e as disfunções podem ser regulados e
controlados. Esta unidade está baseada numa ordem moral, onde a existência de
um núcleo de valores compartilhados gozam de consenso geral”
CONCEPÇÃO
DE ESTADO
“O
papel do Estado consiste em atuar como árbitro dos conflitos em nome de toda a
sociedade. Tem posição eqüidistante dos interesses particulares em conflito, atua como representante dos
interesses sociais da sociedade”
CONCEPÇÃO
DE PROCESSO SOCIAL
“O
processo social se dá mediante movimento circular em torno de uma posição
central de equilíbrio, que provoca pequenas
mudanças de ordem setorial, as quais vem reforçar este equilíbrio -
espontâneo gerado pelo acordo básico - consensual.
RELAÇÃO
TEORIA E PRÁTICA
“Dicotomia ente ciência e prática. Ao cientista compete explicar a
realidade social ou elaborar
pesquisas...aos profissionais de áreas específicas cabe atuar sobre
ela”
Na
concepção funcionalista a sociedade tem dupla função: criadora e coebidora
Criadora:
oferece recursos para satisfazer as necessidades dos indivíduos.
Coebidora:
proíbe dentro das normas
A
visão de homem uma dualidade, ou seja, um lado bom, outro ruim, o ambiente é
que vai estimular essas características. O indivíduo é determinado por uma
herança genérica, que ele herda pela bagagem que traz.
PARTICIPAÇÃO:
O desempenho de papéis , o cumprimento de funções é que vai determinar as
participações dentro da sociedade.
PARTICIPAÇÃO
ATIVA: Processos decisórios através dos canais próprios do sistema (voto,
partido político...) Processo produtivo: consome e produz.
PARTICIPAÇÃO
PASSIVA: Participa apenas no processo produtivo, apenas colabora na produção.
Para
o bom andamento do sistema é necessário que todos participem ativamente do
processo produtivo. O oposto , a não participação , gera a marginalização.
Quando
os indivíduos, grupos e ou instituições não desempenham adequadamente a sua
função, existe uma DISFUNÇÃO.
A
disfunção implica no desequilíbrio do sistema, sua correlação implica mudança
na situação vigente.
PERSPECTIVA
DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
PRESSUPOSTOS
VALORATIVOS
•
Humanismo fundamentados no sentido da transformação
da realidade.
•Determinação
histórica dos valores decorrentes da estrutura social da qual
emergem.
•Concepção
de homem como um ser que é práxis, o reconhecimento da sua •Dimensão
histórica e transformadora do mundo.
•Compromisso
com a práxis, ação e reflexão sobre a realidade.
•A
inserção e o engajamento na realidade, implica em conhecimento crítico da
mesma.
•Valorização
similar entre os procedimentos do profissional e população, ambos
são
manifestações culturais, ambos são válidos, dentro do seu marco de
referência.
Importância dos procedimentos da população.
CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE - Concepção de uma sociedade concreta e
determinada historicamente em constantes transformações, geradas pelas contradições e lutas
entre as classes sociais antagônicas. Domínio de uma classe sobre a outra.
VISÃO
DE SOCIEDADE - A sociedade é constituída por um conjunto de relações de
produção, a base no qual se levanta a superestrutura jurídico política -
formas de consciência.
CONCEPÇÃO
DE CLASSE SOCIAL OU ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL -
A vinculação entre a base econômica e a superestrutura é estabelecida
pelas classes sociais, constituída historicamente. O conflito é entendido como
luta dos contrários numa perspectiva histórica, como elemento definidor e
impulsionados do processo social.
CONCEPÇÃO
DE ESTADO - O controle do poder de produção e do poder do Estrado pela classe
fundamental e a conseqüente implementação de sua ideologia, indicam a
sua dominação sobre as classes subalternas”
CONCEPÇÃO
DE MUDANÇA SOCIAL -
Quantitativa
- lenta , gradual , imperceptível
Qualitativa
- brusca, rápida, visível